Nota – Alepe aprova projeto de lei que combate erotização infantil e adultização em Pernambuco

LOC: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO (ALEPE) APROVOU, POR UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 3162/2025, QUE COMBATE A EROTIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A PROPOSTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL ALBERTO FEITOSA (PL), SEGUE AGORA PARA SANÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA./ O PROJETO PROÍBE A PRODUÇÃO, EXIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO E PATROCÍNIO DE CONTEÚDOS OU EVENTOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE MENORES. ESTÃO INCLUÍDAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CONCURSOS E QUALQUER ATIVIDADE QUE INCENTIVE ESSE TIPO DE EXPOSIÇÃO./ O DESCUMPRIMENTO PODE GERAR MULTA DE ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, ALÉM DA CASSAÇÃO DE ALVARÁ E NOTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM BASE NO CÓDIGO PENAL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.