Nota – Senado aprova “ECA Digital”: projeto que criminaliza adultização segue à sanção do presidente

Loc: O SENADO FEDERAL APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA (28), POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, O PROJETO DE LEI DA ADULTIZAÇÃO, QUE INSTITUI O “ECA DIGITAL”, UMA NOVA NORMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ONLINE./ A PROPOSTA AVANÇA AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL E FOI IMPULSIONADA APÓS A VIRALIZAÇÃO DE UM VÍDEO DO INFLUENCIADOR FELCA DENUNCIANDO A EXPLORAÇÃO DE MENORES POR PARTE DE INFLUENCIADORES E PLATAFORMAS DIGITAIS.//O SENADOR FLÁVIO ARNS (PSB-PR), RELATOR DO TEXTO, MANTEVE GRANDE PARTE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CÂMARA, MAS ENDURECEU TRECHOS; O SUBSTITUTIVO APROVADO OBRIGA AS PLATAFORMAS DIGITAIS A REMOVER IMEDIATAMENTE CONTEÚDOS QUE APRESENTEM EXPLORAÇÃO, ABUSO SEXUAL, SEQUESTRO OU ALICIAMENTO, DIFERENTEMENTE DA VERSÃO ANTERIOR, QUE APENAS EXIGIA A NOTIFICAÇÃO ÀS AUTORIDADES.// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, DYOGO BASTOS.///