Nota – TCE libera retomada da licitação do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru após suspensão

LOC: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE-PE) AUTORIZOU A RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AS OBRAS DE REFORMA DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA, EM CARUARU, NO AGRESTE, APÓS QUASE UM MÊS DE SUSPENSÃO. A DECISÃO, TOMADA POR UNANIMIDADE NESTA QUARTA-FEIRA (8), PERMITE A CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA QUE PREVÊ INVESTIMENTOS DE MAIS DE 138 MILHÕES DE REAIS./O PROCESSO HAVIA SIDO INTERROMPIDO EM SETEMBRO, DEPOIS QUE O TCE IDENTIFICOU INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO EDITAL./ PROCESSO HAVIA SIDO SUSPENSO POR SUSPEITA DE SOBREPREÇO, RESTRIÇÕES À COMPETITIVIDADE E CRONOGRAMA CONSIDERADO IRREALISTA./ COM A NOVA DECISÃO, O TCE CONSIDEROU SUFICIENTES AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) E PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE-PE)./ SEGUNDO A SEMOBI, FORAM INCORPORADOS NOVOS ELEMENTOS TÉCNICOS E REALIZADAS ALTERAÇÕES NO EDITAL PARA ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE./ EM NOTA, O GOVERNO DE PERNAMBUCO AFIRMOU QUE A RETOMADA DO CERTAME “REFORÇA O COMPROMISSO DA GESTÃO COM A LEGALIDADE, A TRANSPARÊNCIA E A BOA GOVERNANÇA PÚBLICA”./// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, DYOGO BASTOS.///