Nota – Olinda institui Dia do Estado Laico em 5 de outubro

A PREFEITA DE OLINDA, MIRELLA ALMEIDA (PSD), SANCIONOU A LEI Nº 6.379/2025, QUE CRIA O DIA DO ESTADO LAICO NO MUNICÍPIO./ A NORMA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA QUARTA-FEIRA (16), É DE AUTORIA DA VEREADORA EUGÊNIA LIMA (PT) E ESTABELECE O DIA 5 DE OUTUBRO COMO MARCO ANUAL DA CELEBRAÇÃO, EM REFERÊNCIA À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE CONSAGROU A LAICIDADE COMO UM DOS PILARES DO ESTADO BRASILEIRO.//   A PROPOSTA FOI APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 27 DE JUNHO, COM APOIO DE ENTIDADES COMO O MOVIMENTO BRASIL LAICO. A NOVA LEGISLAÇÃO PREVÊ A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS COMO DEBATES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS PARA DISCUTIR A SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E RELIGIÃO, ALÉM DE PROMOVER A LIBERDADE DE CRENÇA E O RESPEITO ÀS DIFERENTES TRADIÇÕES RELIGIOSAS.//