Nota – PM acusado de estupro vai responder em liberdade

LOC: A VARA DA JUSTIÇA MILITAR DE PERNAMBUCO REVOGOU, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (21), A PRISÃO PREVENTIVA DO SUBTENENTE LUCIANO VALÉRIO DE MOURA./ ELE É ACUSADO DE ESTUPRAR UMA MULHER DENTRO DE UM POSTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (BPRV), NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE./A DECISÃO FOI PROFERIDA APÓS O ACOLHIMENTO DE UM PEDIDO APRESENTADO PELA DEFESA DURANTE SESSÃO DO CONSELHO DE JUSTIÇA./ DE ACORDO COM A DECISÃO, O COLEGIADO ENTENDEU QUE NÃO ESTAVAM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, COMO RISCO À ORDEM PÚBLICA OU À INSTRUÇÃO DO PROCESSO.// TAMBÉM FOI LEVADO EM CONSIDERAÇÃO “O COMPORTAMENTO COLABORATIVO DO MILITAR AO LONGO DA APURAÇÃO E A FRAGILIDADE DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS APRESENTADOS ATÉ O MOMENTO”./COM A REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR, O SUBTENENTE PASSARÁ A RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE./DE ACORDO COM A DEFESA DO ACUSADO, O CONSELHO DE JUSTIÇA CONSIDEROU AINDA A DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO, QUE VINHA SENDO MANTIDA DESDE O FINAL DO ANO PASSADO./ O PROCESSO SEGUE EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR./O SUBTENENTE ESTAVA PRESO DESDE O DIA 15 DE OUTUBRO, QUANDO SE APRESENTOU VOLUNTARIAMENTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DO DERBY, CENTRO DO RECIFE./ CONTRA ELE HAVIA UM MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA./ LUCIANO VALÉRIO ESTAVA NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO DA PM, EM ABREU E LIMA.// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, REPORTAGEM DYOGO BASTOS.////