Nota – Marisqueiras passam a ter direito ao Seguro-Defeso após aprovação de novas regras na Câmara

LOC: FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS O TEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL, CONHECIDO COMO SEGURO-DEFESO./ ENTRE AS MUDANÇAS, ESTÁ O RECONHECIMENTO DAS MARISQUEIRAS COMO PESCADORAS ARTESANAIS, GARANTINDO O ACESSO AO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA./A MEDIDA INCORPORA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE E PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL LULA DA FONTE./ A PROPOSTA CORRIGE UMA DISTORÇÃO HISTÓRICA QUE EXCLUÍA TRABALHADORAS DIRETAMENTE IMPACTADAS PELAS RESTRIÇÕES DO PERÍODO DE DEFESO./COM A MUDANÇA, AS MARISQUEIRAS PASSAM A TER DIREITO À RENDA TEMPORÁRIA DURANTE A PARALISAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ATIVIDADE PESQUEIRA, PERÍODO CONSIDERADO ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES E A SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL./SEGUNDO EDUARDO DA FONTE, A APROVAÇÃO REPRESENTA UM AVANÇO PARA MILHARES DE MULHERES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE PARA SUSTENTO FAMILIAR./ O PARLAMENTAR DESTACOU QUE O RECONHECIMENTO FORTALECE A PESCA ARTESANAL E GARANTE MAIS DIGNIDADE ÀS TRABALHADORAS DO SETOR./DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, DYOGO BASTOS.///