Nota – Governo do Estado é condenado após menina que tratava piolhos ser filmada com cabelo raspado em hospital do Sertão

LOC: O ESTADO DE PERNAMBUCO FOI CONDENADO A INDENIZAR EM 8 MIL REAIS POR DANOS MORAIS A UMA MENINA QUE PASSOU POR RASPAGEM TOTAL DOS CABELOS E TEVE O PROCEDIMENTO FOTOGRAFADO E FILMADO APÓS IR A HOSPITAL NO SERTÃO POR CAUSA DE PIOLHOS./ A MÃE DA CRIANÇA AFIRMOU NO PROCESSO QUE O CONTEÚDO FOI DISSEMINADO INDEVIDAMENTE NA INTERNET, GERANDO COMENTÁRIOS NEGATIVOS E DE RIDICULARIZAÇÃO./A CRIANÇA TINHA 6 ANOS QUANDO DEU ENTRADA NO HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA, EM AFOGADOS DA INGAZEIRA, COM PEDICULOSE, QUE É A INFESTAÇÃO PARASITÁRIA DO COURO CABELO POR PIOLHOS./ O CASO OCORREU EM 15 DE MAIO DE 2018./SEGUNDO A AÇÃO, A MENINA FOI SUBMETIDA A UMA RASPAGEM TOTAL DOS CABELOS, PROCEDIMENTO QUE FOI INDEVIDAMENTE REGISTRADO EM FOTOGRAFIA E EM DOIS VÍDEOS PRODUZIDOS POR UMA SERVIDORA DO HOSPITAL./ A SERVIDORA TAMBÉM TERIA DIVULGADO O MATERIAL EM SUAS REDES SOCIAIS E WHATSAPP, “EXPONDO A CRIANÇA AO JULGO POPULAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE VEXATÓRIA”./A MÃE, QUE REPRESENTA A CRIANÇA NO PROCESSO, DIZ NA AÇÃO QUE A SITUAÇÃO ERA DE EXTREMA VULNERABILIDADE E QUE OS VÍDEOS CIRCULARAM EM GRUPOS DE WHATSAPP DA VIZINHANÇA E DO DISTRITO DE IBIRITANGA, EM CARNAÍBA, TAMBÉM NO SERTÃO, E ÁREAS PRÓXIMAS./EM DEPOIMENTO, ELA DIZ QUE A FILHA “CHOROU MUITO DEPOIS DA DIVULGAÇÃO DO VÍDEO”./SEGUNDO A GENITORA, A CIRCULAÇÃO DO MATERIAL GEROU “COMENTÁRIOS NEGATIVOS A RESPEITO DA CRIANÇA E DA SUA FAMÍLIA, QUE, APÓS TER SIDO RIDICULARIZADA, FICOU CONSTERNADA COM TAMANHO CONSTRANGIMENTO”./EM CONTESTAÇÃO, O ESTADO DE PERNAMBUCO ALEGOU INEXISTÊNCIA DE FALHA NO ATENDIMENTO E AUSÊNCIA DE PROVA./O JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA DEFINE COMO ILÍCITOS A FILMAGEM E O COMPARTILHAMENTO DAS IMAGENS. “TAL CONDUTA REVELA-SE MANIFESTAMENTE ILÍCITA, POR VIOLAR FRONTALMENTE OS DIREITOS À INTIMIDADE, À IMAGEM E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇA”./CABE RECURSO À DECISÃO./ A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO NÃO EMITIU POSICIONAMENTO.// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, REPORTAGEM DYOGO BASTOS.///