Matéria – Alepe aprova CPI para investigar denúncia de irregularidades em contratos de publicidade do governo Raquel Lyra

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO (ALEPE) APROVOU, NESTA SEGUNDA-FEIRA (4), A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE PUBLICIDADE FIRMADOS PELO GOVERNO RAQUEL LYRA (PSD).// A MEDIDA ATENDE A UM REQUERIMENTO FEITO PELA DEPUTADA DANI PORTELA (PSOL)./ NO PEDIDO DE ABERTURA DA CPI, A PARLAMENTAR APONTA “INDÍCIOS DE DIRECIONAMENTO OU CONFLITO DE INTERESSES” ENVOLVENDO A GOVERNADORA E FAMILIARES DELA.// EM ENTREVISTA COLETIVA NESTA SEGUNDA (4), A DEPUTADA DANI PORTELA DISSE QUE O PEDIDO DE ABERTURA DA CPI FOI ELABORADO DEPOIS QUE UM GRUPO DE PARLAMENTARES ENCAMINHOU O CASO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) E A POLÍCIA CIVIL, PEDINDO A ABERTURA DE UMA INVESTIGAÇÃO.// SONORA DE DANI PORTELA AINDA SEGUNDO A DEPUTADA DANI PORTELA,  O OBJETIVO DA CPI É INVESTIGAR AS DENÚNCIAS  E FISCALIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS.// SONORA DE DANI PORTELA.// A APROVAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA CPI, ASSINADO PELO PRESIDENTE DA ALEPE, ÁLVARO PORTO (PSDB), FOI PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO./ O REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA CPI FOI ASSINADO POR OUTROS 19 PARLAMENTARES, INCLUINDO O PRESIDENTE DA CASA.// EM NOTA, O GOVERNO AFIRMOU QUE “TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FOI CONDUZIDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E TRANSPARÊNCIA”. O TEXTO DIZ AINDA QUE “O CONTRATO FIRMADO TEM VIGÊNCIA INICIAL DE 12 MESES, COM VALOR ANUAL DE 120 MILHÕES DE REAIS./ A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR ATÉ 10 ANOS SEGUE O PREVISTO NA LEI 14.133/2021, QUE AUTORIZA PRAZOS ESTENDIDOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS, COMO É O CASO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL,  COM BASE EM CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA E PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO”.// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, REPORTAGEM DYOGO BASTOS.///