Nota – Justiça condena homem a mais de 26 anos de prisão por estupros contra a própria filha

LOC: A JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CONDENOU UM HOMEM A 26 ANOS, 5 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO DE FORMA CONTINUADA CONTRA A PRÓPRIA FILHA./A DECISÃO RECONHECEU QUE OS ABUSOS OCORRERAM AO LONGO DE APROXIMADAMENTE QUATRO ANOS, QUANDO A VÍTIMA TINHA ENTRE 7 E 11 ANOS DE IDADE, DENTRO DA CASA ONDE VIVAM, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO./DE ACORDO COM A SENTENÇA, OS CRIMES FORAM PRATICADOS DE MANEIRA REITERADA, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS, PERÍODO EM QUE A MÃE DA VÍTIMA SE AUSENTAVA PARA O TRABALHO E O AGRESSOR PERMANECIA SOZINHO COM OS FILHOS. O PROCESSO APONTA QUE, NESSAS OCASIÕES, A CRIANÇA ERA SUBMETIDA A CONJUNÇÃO CARNAL E OUTROS ATOS LIBIDINOSOS./ LOC: A MATERIALIDADE DO CRIME FOI COMPROVADA POR UM LAUDO SEXOLÓGICO, ELABORADO EM 2019, QUE IDENTIFICOU VESTÍGIOS COMPATÍVEIS COM CONJUNÇÃO CARNAL ANTERIOR, ALÉM DE UM RELATÓRIO PSICOLÓGICO PRODUZIDO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADA, NO QUAL FORAM APONTADOS INDÍCIOS CONSISTENTES DE ABUSO SEXUAL./ O CASO CHEGOU AO CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES APÓS O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA FEITO PELA GENITORA DA VÍTIMA./DURANTE A FASE DE INSTRUÇÃO, A VÍTIMA PRESTOU DEPOIMENTO ESPECIAL, NO QUAL DESCREVEU DE FORMA DETALHADA A DINÂMICA DOS ABUSOS, INDICANDO LOCAIS, FREQUÊNCIA E PERÍODO EM QUE OS FATOS OCORRERAM./O RELATO FOI CONSIDERADO COERENTE E COMPATÍVEL COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS./A DEFESA NEGOU A PRÁTICA DOS CRIMES E SUSTENTOU A INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO, TESE QUE NÃO FOI ACOLHIDA./ NA DECISÃO, A JUSTIÇA DESTACOU QUE, EM CRIMES DE NATUREZA SEXUAL COMETIDOS NO AMBIENTE FAMILIAR, A PALAVRA DA VÍTIMA ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA, SOBRETUDO QUANDO AMPARADA POR PROVAS PERICIAIS E RELATOS CONVERGENTES./ DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, REPORTAGEM DYOGO BASTOS.//