Nota – Laudo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista pode se tornar permanente

LOC: PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PODEM DEIXAR DE ENFRENTAR A BUROCRACIA DA RENOVAÇÃO CONSTANTE DE LAUDOS MÉDICOS./ UM PROJETO EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO GARANTE VALIDADE PERMANENTE AO DOCUMENTO QUE COMPROVA O DIAGNÓSTICO DE TEA, FACILITANDO O ACESSO A DIREITOS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS./NESTA TERÇA-FEIRA, O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE APRESENTOU UM REQUERIMENTO PEDINDO CELERIDADE NA ANÁLISE DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA./O PROJETO REÚNE PROPOSTAS JÁ APROVADAS NO SENADO E EM COMISSÕES DA CÂMARA E ALTERA A LEGISLAÇÃO PARA RECONHECER O DIAGNÓSTICO DO AUTISMO COMO PERMANENTE, SEM A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO LAUDO MÉDICO./SEGUNDO EDUARDO DA FONTE, EXIGIR A RENOVAÇÃO DE UM DOCUMENTO PARA UMA CONDIÇÃO PERMANENTE GERA CUSTOS DESNECESSÁRIOS E DIFICULTA A VIDA DAS FAMÍLIAS. PARA O DEPUTADO, A PROPOSTA GARANTE MAIS DIGNIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E ACESSO EFETIVO A DIREITOS PARA PESSOAS COM TEA./A MATÉRIA JÁ RECEBEU PARECER FAVORÁVEL NAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AGORA AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, DYOGO BASTOS.///