Nota – Sancionada lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

LOC: O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SANCIONOU, SEM VETOS, PROJETO DE LEI QUE PROMOVE MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E PERMITE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA CONDUTORES QUE NÃO TENHAM COMETIDO INFRAÇÕES SUJEITAS À PONTUAÇÃO NOS 12 MESES ANTERIORES./A NOVA LEGISLAÇÃO É RESULTADO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA, ENVIADA PELO GOVERNO DO BRASIL AO CONGRESSO NACIONAL EM DEZEMBRO DE 2025./ O TEXTO APROVADO PELOS PARLAMENTARES MANTEVE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PARA MOTORISTAS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC), MAS OS PARLAMENTARES DECIDIRAM REESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO EXAME MÉDICO COM NOVAS REGRAS./A MEDIDA INTEGRA O PROGRAMA CNH DO BRASIL, PLATAFORMA LANÇADA PELO GOVERNO FEDERAL EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO, QUE SIMPLIFICA E REDUZ EM ATÉ 80 POR CENTO O CUSTO PARA TIRAR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E QUE JÁ CONTA COM MAIS DE 60 MILHÕES DE USUÁRIOS./SEGUNDOS DADOS DIVULGADOS PELO PALÁCIO DO PLANALTO, AS NOVAS REGRAS JÁ BENEFICIARAM 2 MILHÕES DE MOTORISTAS, QUE TIVERAM SUAS CNHS RENOVADAS AUTOMATICAMENTE./PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CNH DO BRASIL, ACESSE: GOV.BR/CNHDOBRASIL.// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, DYOGO BASTOS.///